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1. Edital 1.0 - Em atendimento ao artigo 6º inciso II da LPG nº 195/2022, publica-se 0 edital de chamamento público para seleção de propostas de formacao/qualificação para 0 Audioviual a serem realizadas no município de Capoeiras, Estado de Pernambuco. Clique Aqui
2. Edital 1.1 - Em atendimento ao artigo 6º da lcp nº 195/2022, publica-se o edital de chamamento público para seleção de propostas de produção audiovisual a serem realizadas no município de Capoeiras, Estado de Pernambuco. Clique Aqui
3. Edital 1.2 - Em atendimento ao artigo 8º da lcp nº 195/2022, publica-se o edital de chamamento público para seleção de premiação às demais linguagens culturais a serem realizadas no município de Capoeiras, estado de Pernambuco. Clique Aqui

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6. Instrução Normativa MINC Nº 5, de 10 de agosto de 2023 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Clique Aqui
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