A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Ao longo dessas duas décadas, a legislação fortaleceu os mecanismos de proteção às vítimas, ampliou o combate à violência doméstica e familiar e contribuiu para a conscientização de toda a sociedade.
A data representa um marco importante na defesa dos direitos das mulheres e reforça a necessidade de continuar avançando na prevenção, no acolhimento e na denúncia de qualquer forma de violência.
A Prefeitura de Capoeiras reafirma seu compromisso com a promoção do respeito, da segurança e da dignidade das mulheres, fortalecendo ações que contribuam para uma sociedade mais justa e livre de violência.
Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer os avanços conquistados e lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.