AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 DISPENSA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Capoeiras, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará Processo de Chamada Pública sob o nº 001/2026, para de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação, na forma estabelecida no presente Edital e seus anexos. Os Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia “23 de fevereiro de 2026”, até as “13:00” horas, no prédio da Prefeitura Municipal”, com sede à Av. 31 de março, 87, Capoeiras/PE; CEP:55.365-000. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço retro, durante o período de 02/02/2026 a 23/02/2026, das 08:00 às 12:00 horas a partir da primeira publicação do presente.
Capoeiras, 02 de fevereiro de 2026.
IRECE FERREIRA MACÊDO ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação